Nomeia ELAINE CRISTINA GABRIEL RAMOS ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.106, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeia ELAINE CRISTINA GABRIEL RAMOS ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058822/2023-38-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 45 e §5º, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, ELAINE CRISTINA GABRIEL RAMOS ALVES, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Gabinete do 1º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal Permanente do RN, vago com a exoneração da servidora Gabriela Araújo Queiroz de Castro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente