Nomeia JOÃO PAULO FERREIRA MARTINS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.110, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeia JOÃO PAULO FERREIRA MARTINS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.059052/2023-36-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOÃO PAULO FERREIRA MARTINS, matrícula nº 204.664-4, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, vago com a exoneração da servidora Karina Bezerra Pinheiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente