Portaria da Presidência Nº 1118, de 05 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1118, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Designa o servidor para exercer como 1º substituto o cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Engenharia, nos termos que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo SIGAUS nº 04101.056604/2023-75;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, Chefe de Divisão de Projetos, matrícula nº 166.014-4, para exercer como 1º substituto, o cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Engenharia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente