Convocar a Juíza de Direito BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE para, a partir de 08 de setembro de 2023, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, até ulterior deliberação.
PORTARIA N.º 1.124, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos termos do art. 27 da Lei Complementar 643/2018 e o art. 64 do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, para, a partir de 08 de setembro de 2023, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente