Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 332, de 30 de setembro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 05 a 11/09/2022 (noturnos) e nos dias 07, 10 e 11/09/2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 332, de 30 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 30/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3586

PORTARIA Nº 332, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no SIGAJUS Nº 4101.052028/2022-52,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 05 a 11/09/2022 (noturnos) e nos dias 07,10 e 11/09/2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012- TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍ CULA

PLANTÃO NOTURNO DIURNO DIAS

Flavianne Fagundes

197.41 8-1

05 e 06/09/2022

07/09/2022 02

George Rocha

166.15 9-0

08 e 10/09/2022

11/09/2022 02

Aline Freitas 197.24

8-0 07 e

09/09/2022 07/09/2022 02

Iza Carmem Urbano

197.53 9-0

- 10/09/2022 01

Andrea de Sousa Maciel

165.11 3-7

- 10/09/2022 01

Francisco Richardson

311.28 6-1

- 11/09/2022 01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03719247

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral