Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 281, de 06 de setembro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 281, de 06 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 281, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023  

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.058690/2023-13 

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período 21 a 28 de agosto (noturnos e diários), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Cláudio Onofre Pereira de Melo

197.078-0

23/08 e 26/08/2023

27/08/2023

02

Cristiana de Fátima Cortez Hermínio

161.931-4

21/08 e 22/08/2023

26/08/2023

02

Flávia Ramalho Vergara

198.827-1

21/08 e 24/08/2023

26/08/2023

02

João Augusto Batista Maia

204.493-5

22/08 e 25/08/2023

27/08/2023

02

Klauss Dias Chaves

165.072-6

24/08 e 27/08/2023

26/08/2023

02

Manoel Fernandes Sobral Neto

157.530-9

23/08 e 25/08/2023

27/08/2023

02

Marcelo Nóbrega Athayde Chaves

205.649-6

22/08 e 26/08/2023

27/08/2023

02

Ricardo Antônio de Paiva Luz

198.567-1

23/08 e 24/08/2023

26/08/2023

02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral