Designa a servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Chefe de Secretaria, nos termos que especifica.
PORTARIA Nº 1114, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Designa a servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Chefe de Secretaria, nos termos que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo SIGAUS nº 04101.053816/2023-79;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ALEXY MARA FREITAS FILGUEIRA, cedida, matrícula nº 900.332-3, para exercer como 1ª substituta, o cargo de Chefe de Secretaria do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente