Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1121, de 05 de agosto de 2023
Ementa

Designa a servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Chefe de Divisão, nos termos que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1121, de 05 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1121, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Designa a servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Chefe de Divisão, nos termos que especifica.  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo SIGAUS nº 04101.056143/2023-09;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MICHELLE CARINA FILGUEIRA JACINTO, Analista Judiciário, matrícula nº 165.981-2, para exercer como 1ª substituta, o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Gerenciamento do eSocial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente