Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Rádios de Comunicação Analógico para atender as demandas do Gabinete de Segurança Institucional-GSI/TJRN.
PORTARIA Nº 283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Rádios de Comunicação Analógico para atender as demandas do Gabinete de Segurança Institucional-GSI/TJRN.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo nº 04101.060666/2023-11- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Rádios de Comunicação Analógico para atender as demandas do Gabinete de Segurança Institucional-GSI/TJRN.
Art. 2º Designar o Maj.PM Rafael Fonseca Alves, matrícula nº 204.638-5, 2º Sgt Cristiano José de Lima, matrícula nº 176.068-8 e Cb Fernando Anderson Costa de Oliveira, matrícula nº 203.489-1 para compor a equipe técnica instituída no art. 1º desta Portaria.
Parágrafo único. A presidência da equipe técnica referida no caput deste artigo será exercida pelo primeiro membro designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim de dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Sectretária-Geral