Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.037849/2023-23,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA matrícula n° 202.792-5, para atuar como fiscal técnico titular do contrato nº 41/2023, firmado com a empresa TQS INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 56.555.212/0001-90), que tem por OBJETO a contratação de licença perpétua de software de cálculo estrutural em plataforma web, incluindo suporte técnico via call center e atualização de preços de insumos.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4 como fiscal técnico substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral