Portaria da Presidência Nº 1144, de 11 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1144, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera FLÁVIA RAMALHO VERGARA MARINHO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.061580/2023-68-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FLÁVIA RAMALHO VERGARA MARINHO, matrícula nº 198.827-1, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente