Conceder à servidora VALMA REGINA DE MEDEIROS MARTINIANO VALLE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2014/2019, para usufruto em data oportuna.
PORTARIA Nº 1.139, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.060305/2023-58- SIGAJUS,
Resolve:
Art. 1° Conceder à servidora VALMA REGINA DE MEDEIROS MARTINIANO VALLE, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, matrícula nº 163.186-1, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2014/2019, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente