Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 25 de setembro a 28 de setembro de 2023, a fim de participar das solenidades relativas ao encerramento do mestrado da ENFAM.
PORTARIA Nº 1.138, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.060179/2023-65,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 25 de setembro a 28 de setembro de 2023, a fim de participar das solenidades relativas ao encerramento do mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado- ENFAM, que ocorrerá em Brasília/DF, com ônus das diárias para Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente