Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1158, de 14 de setembro de 2023
Ementa

Nomeia MARTONE DIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1158, de 14 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia MARTONE DIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.061579/2023-95-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, art. 4º, inciso II, da Resolução nº 41, de 27/07/2022, cc o art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 08/05/2023, MARTONE DIAS Analista Judiciário, matrícula nº 198.032-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, vago em decorrência do falecimento do servidor Pedro Borges de Andrade Neto, Analista Judiciário, ocorrido em 23/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente