Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2020.
Edição disponibilizada em 08/10/2020 DJe Ano 14 - Edição 3107
RESOLUÇÃO Nº 15/2020-TJ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2020 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2011-TJ/RN, 23 de fevereiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2020, aprovado através da Resolução 15/2020-TJ, nos termos constantes do quadro abaixo:
I Grupo 2 - Obras de médio porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.
OBRAS/SERVIÇOS DE MÉDIO PORTE
SERVIÇOS/ PROJETOS
Objeto Valor Estimado/2020 Prioridade
PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A AMPLIAÇÃO DO FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES Pav 93522019
R$400.000,00
II Grupo 3 Obras de grande porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, inciso
.
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS/ OBRAS
Objeto Valor Estimado/2020 Prioridade
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Contrato nº91/2017 RS 40.194.388,61 1
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PAU DOS FERROS Contrato nº58/2018 R$6.037.153,09 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MARTINS Contrato nº57/2018
R$2.1.533.367,78 1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA TODAS AS REGIÕES
R$ 4.000.000,00 1
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSU R$1.800.000,00 5
CONSTRUÇÃO DA GUARITA DA ESMARN DE NATAL R$ 594.151,70 4
Edição disponibilizada em 08/10/2020 DJe Ano 14 - Edição 3107
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2020.
23 de setembro de 2020.
DES. JOÃO REBOUÇAS
PRESIDENTE
DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
VICE-PRESIDENTE
DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
DES.ª JUDITE NUNES
JUÍZA BERENICE CAPUXÚ
CONVOCADA
DES. EXPEDITO FERREIRA
DES. VIVALDO PINHEIRO
JUIZ ROBERTO GUEDES
CONVOCADO
DES. DILERMANDO MOTA
DES. IBANEZ MONTEIRO
DES. GILSON BARBOSA