Exonera RICARDO OLIVEIRA DO MONTE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1149, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera RICARDO OLIVEIRA DO MONTE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.061916/2023-17-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RICARDO OLIVEIRA DO MONTE, matrícula nº 197.639-7, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente