Portaria da Presidência Nº 1150, de 12 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1150, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia RICARDO OLIVEIRA DO MONTE para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.061916/2023-17 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RICARDO OLIVEIRA DO MONTE,  matrícula nº 197.639-7, para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Flavia Ramalho Vergara Marinho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente