Portaria da Presidência Nº 1167, de 08 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1167, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

Institui Equipe Multidisciplinar para Avaliação Biopsicossocial da Deficiência de Servidores(as) e Magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Resolução nº 401, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 08/2022 - DM/TJ, da Divisão de Perícia Médica deste Tribunal, constante dos autos do Sigajus nº 04101.030096/2022-31,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Equipe Multidisciplinar para Avaliação Biopsicossocial da Deficiência de Servidores(as) e Magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, composta pelos seguintes membros:

I - ALUÍZIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 197.826-4, Médico;

II - ANA ANGÉLICA TAVARES DOS SANTOS OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 161.929-2, Médica;

III - ANNA WALESKA NOBRE CUNHA DE MENEZES, matrícula nº 205.988-6, Assistente Social;

IV - ARTÚR DE OLIVEIRA NÓBREGA, matrícula nº 311.445-7, Médico;

V - CHRISTINE DE MEDEIROS FRANCILAIDE CAMPOS LUCENA, matrícula nº 166.009-8, Psicóloga;

VI - KARINA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO FERNANDES, matrícula nº 165.311-3, Médica;

VII - LUDMILLA MEDEIROS DE MELO GALVÃO RODRIGUES, matrícula nº 812.283-0, Enfermeira; e

VIII - MARIANA RODRIGUES DE MOURA NUNES ALVES, matrícula nº 204.514-1, Psicóloga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente