Autorizar os magistrados JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, TATIANA LOBO MAIA e MARINA MELO MARTINS ALMEIDA a afastar-se de suas atividades, sem prejuízo das funções jurisdicionais, a fim de participarem do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN.
PORTARIA Nº 1.169, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.062122/2023-81,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar os magistrados JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, titular da 2ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal/RN, TATIANA LOBO MAIA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN e MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, titular da Vara Única de Santo Antônio/RN, a afastar-se de suas atividades, sem prejuízo das funções jurisdicionais, a fim de participarem do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN, que será oferecido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte- ESMARN, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, em Natal/RN, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente