Revoga a Portaria nº 456/2015-TJRN, que designou a Juíza de Direito GABRIELLA EDVANDA MARQUES FÉLIX para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal, posteriormente transformada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 1175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 456/2015-TJRN, que designou a Juíza de Direito GABRIELLA EDVANDA MARQUES FÉLIX para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal, posteriormente transformada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 456/2015-TJRN, que designou a Juíza de Direito GABRIELLA EDVANDA MARQUES FÉLIX para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal, posteriormente transformada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2015.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente