Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1178, de 19 de agosto de 2023
Ementa

Conceder à magistrada ADRIANA SANTIAGO BEZERRA WANDERLEY 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de setembro de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1178, de 19 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 1.178, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.063257/2023-88,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à magistrada ADRIANA SANTIAGO BEZERRA WANDERLEY, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de setembro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente