Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 304, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.072649/2022-65,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ISAAC MARQUES DA SILVA matrícula n° 156.540-0, para atuar como fiscal técnico titular do contrato nº 33/2023, firmado com a empresa PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 70.043.021/0001-70), que tem por objeto a locação de imóvel não residencial, livre e desembaraçado para funcionamento do Depósito Judicial da Comarca de Parnamirim/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2 como fiscal técnico substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral