Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 35, de 20 de setembro de 2023
Ementa

Atribui nome à Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 35, de 20 de setembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Atribui nome à Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.  

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data e considerando a indicação apresentada pelo Conselho de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através do SIGAJUS nº 04101.062927/2023-74,

RESOLVE:

Art. 1º Fica denominada “Dra. Kátia Nunes” a Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Amílcar Maia
Presidente

Des. Amaury Moura Sobrinho
Des. Expedito Ferreira de Souza
Des. Vivaldo Pinheiro
Des. Saraiva Sobrinho
Des. Dilermando Mota
Des. Ibanez Monteiro
Des. Gilson Barbosa
Des. Cornélio Alves
Desª. Lourdes Azevêdo
Juíza convocada Berenice Capuxú