Conceder a magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 1.190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.063808/2023-52,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA titular do 2º Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Natal/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente