Designa o Coordenador do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.212, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Designa o Coordenador do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS) e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1.270, de 9 de agosto de 2013, que designou a Coordenadora e a Coordenadora Substituta do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS); e
CONSIDERANDO a aposentadoria de Sua Excelência, a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, até então Coordenadora do NAPS e, por outro lado, a necessidade de designação de novo Coordenador,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado como Coordenador do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS) o Desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.270, de 9 de agosto de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente