Designa o Juiz de Direito JORGE CARLOS MEIRA SILVA para jurisdicionar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 21 a 30 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 1208, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito JORGE CARLOS MEIRA SILVA para jurisdicionar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 21 a 30 de setembro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO afastamento, para gozo de férias, da Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal;
CONSIDERANDO o acúmulo de jurisdição pelo juiz designado para a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal (1º substituto na ordem de substituição legal da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal);
CONSIDERANDO, por fim, que a 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal figura como 2º substituto na ordem de substituição legal 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JORGE CARLOS MEIRA SILVA, Titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 21 a 30 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente