Portaria da Presidência Nº 1182, de 19 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1182, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064072/2023-05 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA, matrícula nº 205.524-4, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Márcia dos Santos Damasceno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente