Exonera BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 1181, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064072/2023-05-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA, matrícula nº 205.524-4, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente