Portaria da Presidência Nº 1180, de 19 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1180, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera MÁRCIA DOS SANTOS DAMASCENO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064072/2023-05-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MÁRCIA DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula nº 165.057-2, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente