Suspender o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
PORTARIA Nº 1.188, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.064403/2023-89
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas pela Portaria nº 1.878/2022-TJ, aprazada para gozo de 02 a 21/10/2023, em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente