Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 8, de 06 de maio de 2020
Ementa

Atribui o nome de Desembargador Manoel de Araújo Silva à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. 

 

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 8, de 06 de maio de 2020

Edição disponibilizada em 06/05/2020 DJe Ano 14 - Edição 3002

RESOLUÇÃO N.º 08-TJ, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Atribui o nome de Desembargador Manoel de Araújo Silva à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Plenária desta data,

CONSIDERANDO a importância da preservação da memória institucional e do reconhecimento devido a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Judiciário Potiguar;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 140, de 26 de setembro de 2011, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 20242/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Fica atribuído à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte o nome do Desembargador Manoel de Araújo Silva.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 06 de maio de 2020.

DES. JOÃO REBOUÇAS PRESIDENTE DES. AMAURY MOURA SOBRINHO DES.ª JUDITE NUNES DES. CLAUDIO SANTOS DES. EXPEDITO FERREIRA DES. VIVALDO PINHEIRO DES. SARAIVA SOBRINHO DES. DILERMANDO MOTA DES. IBANEZ MONTEIRO DES. GLAUBER RÊGO DES. GILSON BARBOSA DES. CORNÉLIO ALVES

03565344

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