Portaria da Presidência Nº 1216, de 21 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1216, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera ROSANE KELLY BATISTA DA SILVA do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064519/2023-61-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ROSANE KELLY BATISTA DA SILVA, matrícula nº 812.695-0, do cargo em comissão, de Auxiliar de Secretaria (CJ-009), vinculado à Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente