Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1189, de 20 de setembro de 2023
Ementa

Nomeia ELTON BRUNO SALDANHA DUTRA CAVALCANTI para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1189, de 20 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia ELTON BRUNO SALDANHA DUTRA CAVALCANTI para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.063387/2023-70-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do artigo 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, ELTON BRUNO SALDANHA DUTRA CAVALCANTI, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Jardim do Seridó, vago com a exoneração da servidora Adriana Dantas de Medeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente