Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1202, de 20 de setembro de 2023
Ementa

Nomeia KARIELSON FERNANDES DE FARIAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1202, de 20 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1202, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia KARIELSON FERNANDES DE FARIAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064182/2023-42-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento art. 100, §8º, da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, KARIELSON FERNANDES DE FARIAS, no cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal vago com a exoneração do servidor Tarcísio Trajano Gomes de Lima Júnior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente