Portaria da Presidência Nº 1201, de 20 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1201, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera TARCÍSIO TRAJANO GOMES DE LIMA JÚNIOR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064182/2023-42-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, TARCÍSIO TRAJANO GOMES DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 812.915-0, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente