Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1196, de 20 de setembro de 2023
Ementa

Nomeia ADRIANE MARIA MONTE VALE SOARES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1196, de 20 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia ADRIANE MARIA MONTE VALE SOARES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000793/2023-68-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ADRIANE MARIA MONTE VALE SOARES matrícula nº 203.449-2, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria vinculado à Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte - ESMARN, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Francineide Sérgio Damasceno Barbosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente