Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1200, de 20 de setembro de 2023
Ementa

Nomeia FRANCINEIDE SÉRGIO DAMASCENO BARBOSA para exercer o cargo comissionado Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1200, de 20 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia FRANCINEIDE SÉRGIO DAMASCENO BARBOSA para exercer o cargo comissionado Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000793/2023-68-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 FRANCINEIDE SÉRGIO DAMASCENO BARBOSA,  matrícula nº 197.998-1, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Hamilton Amadeu do Nascimento Júnior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente