Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1194, de 20 de setembro de 2023
Ementa

Nomeia LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1194, de 20 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1194, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000793/2023-68-TJ,  

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES, matrícula nº 204.599-0, para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário vinculado à Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte – ESMARN, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor José Humberto Paiva Lucena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente