Exonera HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.
PORTARIA Nº 1199, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000793/2023-68 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR matrícula nº 201.491-2, do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente