Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 1193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04301.000793/2023-68 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA, matrícula nº 198.085-8, do cargo comissionado de Assessor Judiciário vinculado à Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte - ESMARN, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente