Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1191, de 20 de setembro de 2023
Ementa

Exonera LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES do cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1191, de 20 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES do cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064462/2023-48 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES, matrícula nº 204.599-0, do cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente