Portaria da Presidência Nº 1207, de 20 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1207, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064462/2023-48 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 812.264-4,0, do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente