Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX, a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES e o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para presidirem as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 10, 24 e 26 de outubro de 2023, referentes aos processos nº 0100188-18.2019.8.20.0126, nº 0000635-42.2012.8.20.0126 e nº 0101495-17.2013.8.20.0126, respectivamente, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
PORTARIA Nº 1222, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX, a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES e o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para presidirem as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 10, 24 e 26 de outubro de 2023, referentes aos processos nº 0100188-18.2019.8.20.0126, nº 0000635-42.2012.8.20.0126 e nº 0101495-17.2013.8.20.0126, respectivamente, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.059158/2023-84,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX, titular do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para, sem prejuízo de suas demais atividades, presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 10 de outubro de 2023, referente ao processo nº 0100188-18.2019.8.20.0126, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, titular da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, para, sem prejuízo de suas demais atividades, presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 24 de outubro de 2023, referente ao processo nº 0000635-42.2012.8.20.0126, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Art. 3º Designar o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO, titular da Vara Única da Comarca de Tangará, para, sem prejuízo de suas demais atividades, presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 26 de outubro de 2023, referente ao processo nº 0101495-17.2013.8.20.0126, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente