Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 314 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.004482/2023-93,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Juvêncio Mendes Damasceno Júnior matrícula n° 166.014-4, para atuar como fiscal técnico titular do contrato nº 50/2023, firmado com a empresa ECOBRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EIRELI (CNPJ nº 22.817.809/0001-43), que tem por OBJETO estabelecer diretrizes para a contratação de empresa do segmento de engenharia especializada em serviços técnicos de levantamento planialtimétrico, georeferenciado com curvas de nível e serviços técnicos de sondagem geotécnica (SPT), destinados a orientar a elaboração do novo Fórum da Comarca de Canguaretama/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor Breno Marques Ferreira da Silva, matrícula nº 202.792-5 como fiscal técnico substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral