Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1226, de 25 de setembro de 2023
Ementa

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, à servidora Analice Dutra de Castro Bezerril.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1226, de 25 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1.226, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, à servidora Analice Dutra de Castro Bezerril.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.058404/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Atribuir o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, à servidora Analice Dutra de Castro Bezerril, matrícula nº 813.824-9, junto ao Centro Avançado do Judiciário – CENAJUD de Pedro Velho, vinculado à Comarca de Canguaretama/RN, em razão de Atuar na Coordenação e execução das atividades dos Centros Avançados do Judiciário – CENAJUD.

Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente