Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1225, de 25 de setembro de 2023
Ementa

Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor GLERISTANO SEGUNDO DE SENA.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1225, de 25 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1.225, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023*  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 4101.063045/2023-89,

RESOLVE:

Art. 1º. Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor GLERISTANO SEGUNDO DE SENA, matricula nº 197.695-8, junto à 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, em razão da nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2023.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da Portaria 1.172, de 18 de setembro de 2023 (DJe.18/09/2023).

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1.225, de 25 de setembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 197, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 26/09/2023.