Conceder a magistrada ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO 01 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 1.230, DE 26 DE SETEMRBO DE 2023(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.064967/2023-90,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a magistrada ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de setembro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 1.230, de 26 de setembro de 2023, por ter constato incorreção, quanto ao original, na Edição 198, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizado em 27/09/2023.