Autorizar o magistrado RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 26 a 28 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 1.229, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.065030/2023-38,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o magistrado RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO, titular da 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN, a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, a fim de participar como discente no Encontro Presencial da Especialização de Direito Digital, que se realizará em Brasília/DF, sem ônus para esta Corte de Justiça, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente