Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1228, de 26 de setembro de 2023
Ementa

Autorizar o magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA a ausentar-se do Estado, sem prejuízo das atividades jurisdicionais no período de 27 a 29 de setembro de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1228, de 26 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1.228, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (*)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS 04101.065202/2023-50,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA, titular da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN, a ausentar-se do Estado, sem prejuízo das atividades jurisdicionais no período de 27 a 29 de setembro de 2023, a fim de participar do evento esportivo, de caráter nacional, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Alagoas – ALMAGIS, a se realizar na cidade de Maceió/AL, sem ônus para esta Corte de Justiça, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1.228, de 26 de setembro de 2023, por ter constato incorreção, quanto ao original, na Edição 198, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizado em 27/09/2023.