Suspender o período de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 1.244, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.066161/2023-56
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO, estabelecidas pela Portaria nº 221/2023-TJ, aprazada para gozo de 18 a 31 de outubro de 2023, em razão das atividades do Magistrado nas funções de Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte – ESMARN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente